Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o…

Leis estrangeiras só têm validade no Brasil quando há homologação pelo Judiciário nacional ou observância dos mecanismos de cooperação judiciária internacional, decidiu o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.…

Num belíssimo romance, ambientado na Europa dos novecentos, e tendo por pano de fundo um exemplo de globalização desencadeado pelas ferrovias, produzindo uma harmonização da cultura europeia, Orlando Figes, referindo-se…

Para o Conselho Federal da OAB, o Supremo Tribunal Federal deve definir a constitucionalidade do acesso de investigadores aos relatórios de inteligência financeira (RIFs), do Conselho de Controle de Atividades…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como hediondo o crime de…

Depositphotos Parentalidade é o conjunto de responsabilidades para o cuidado de crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: atuação coordenada no enfrentamento ao tráfico de pessoas é necessária A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança…