Mario Agra / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana…
TRT-15 abre concurso para estágio anagatto Sex, 07/06/2024 - 11:30 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia 15/7,…
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça já tem maioria a favor da abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de…
As operações de exportação e importação entre empresas vinculadas em países diferentes e paraísos fiscais são regulamentadas por regras de transfer pricing. No Brasil, a matéria é disciplinada pela Lei…
O Direito Penal é dinâmico e sofre uma interpretação evolutiva focada cada vez mais na responsabilidade subjetiva, com repúdio a fórmulas prontas e acabadas. A CF de 1988 inseriu a…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino: medida vai tornar políticas públicas para esse público mais eficientes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação da proposta, com ajuste A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2489/21, que altera o…