Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação O principal desafio para a implantação plena da lei que prevê equipes de psicólogos e assistentes sociais nas escolas…
Métodos alternativos para solução de conflitos é tema de 3º painel anasiqueira Sex, 15/08/2025 - 08:50 Métodos alternativos para solução de conflitos é tema de 3º painel Conteúdo da Notícia…
A denúncia espontânea, prevista no artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN), é um importante mecanismo de regularização fiscal, permitindo ao contribuinte confessar uma infração e quitar o débito antes…
A mineradora Vale foi condenada a indenizar um morador de Brumadinho (MG) em R$ 10 mil, por danos morais, devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro…
Reprodução Entre os dias 1º e 8 de agosto de 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral e rejeitou os novos embargos…
A transformação da mobilidade urbana, impulsionada por plataformas digitais como Uber e 99, reconfigurou significativamente a relação entre locadoras de veículos e motoristas autônomos. Nesse cenário, especialmente nos contratos B2B…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) e define medidas protetivas e de prevenção nos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/8), declarou inconstitucionais um decreto e uma lei de Tocantins que alteravam os salários dos delegados da Polícia Civil. A decisão foi…
A morosidade administrativa é um problema comum enfrentado por cidadãos e empresas ao lidar com processos junto ao poder público. No entanto, existem direitos e remédios que podem ser utilizados…
O juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a suspensão, até o dia 31 deste mês, da exigibilidade das obrigações que o Grupo Oi objetiva pactuar em…