GettyImages O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peixes foi tema de audiência…
Quarto painel do 25º Congresso debate ética e responsabilidade social no uso da inteligência artificial nas relações de trabalho anasiqueira Sex, 15/08/2025 - 10:19 Quarto painel do 25º Congresso debate…
Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.…
O Supremo Tribunal Federal ocupa papel central na proteção da Constituição e na resolução de conflitos entre poderes. Antes, com uma atuação discreta, o Supremo passou a integrar o centro…
Enquanto o Brasil não dispuser de uma legislação específica sobre transparência e desinformação nas redes sociais, a melhor forma de lidar com o assunto é por meio do diálogo entre…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: "O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro" O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de…
Autoridades do Poder Judiciário e da Polícia Civil de São Paulo criticaram, na quarta-feira (13/8), a atuação das chamadas big techs em crimes digitais contra crianças e adolescentes. Segundo essas…
No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil, ao julgar os RE…
No dia 31 de julho de 2025, foi publicado o Acórdão nº 142/2025 da Corte Constitucional italiana, proferido no incidente de constitucionalidade, que enfrentou a legalidade das recentes alterações no…
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 1ª Seção da corte revisar as teses que afastaram a prescrição dos juros remuneratórios devidos sobre os valores…