Importações

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) validou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre a foto de…

A Bocayuva Advogados foi eleito o melhor escritório do Centro-Oeste do país nas categorias de Direito Empresarial e Direito Administrativo, segundo o ranking da Leaders League Brasil. A Leaders League, com sede na França,…

O tema da sustentabilidade e da transição para uma economia de baixo carbono está cada vez mais presente na pauta das empresas brasileiras. Com a regulamentação do mercado de créditos…

Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e água devido a atraso no pagamento de aluguel. Ao analisar o…

Foi retirado de pauta, na última terça-feira (7/10), o Projeto de Lei 2.766/2021, que tramitava em regime de urgência no Congresso Nacional. O PL propõe alterações importantes no Código de…

Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária e impede a negativação…

Imagine a rotina de um mecânico, eletricista, dentista ou qualquer outro profissional autônomo. Diariamente, eles estão expostos a agentes nocivos — ruído excessivo, produtos químicos, riscos biológicos — que desgastam…

Em um cenário empresarial em que dados pessoais são ativos estratégicos de alto valor, como conciliar as operações de fusões e aquisições (M&A) com a Lei Geral de Proteção de…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato de concurso para delegado de polícia por condutas incompatíveis com o…