Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras…
25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em abordagem sobre pejotização anagatto Qui, 14/08/2025 - 15:12 25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido depois da tentativa de citação do devedor por via postal, não…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "A Câmara não hesitará em proteger as crianças" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que quer votar…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dandara: importante avanço na proteção dos territórios tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3219/21, que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/19, do Senado, pelo qual…
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do…