Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, o sistema de precedentes, outrora tratado no âmbito doutrinário com muita efervescência, foi devidamente previsto no artigo 927, positivando,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal de um procedimento investigativo sobre o envolvimento de…
As empresas de transporte público urbano precisam cumprir a norma regulamentadora que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. Com base nessa premissa, a 3ª…
A indenização por danos morais é tema relevante para todos os atores do mercado de consumo, tendo em vista que é pedido da grande maioria das ações ajuizadas por consumidores…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira (11/6) uma tentativa do Ministério Público Federal de adiar a anulação de uma ação da extinta “lava jato” que…
O relatório da correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na autodenominada força-tarefa da “lava jato” mostrou que Bruno Brandão, diretor da organização não governamental Transparência Internacional Brasil, disse ter…
Agência Câmara O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender cautelarmente o exercicio do mandato parlamentar, por até seis meses, de deputado federal…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A empresa não compareceu à comissão e enviou uma nota Investigadores e militantes de grupos de defesa dos animais apontaram falhas da loja Cobasi…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ivan Valente (C) é um dos autores do pedido para realização do seminário Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira…