Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou…
A criação de um Imposto de Renda mínimo global é simples, o que complica a situação são os acordos políticos necessários para que se chegue a um tratado tributário justo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quarta-feira (15/10) a inconstitucionalidade de três leis municipais que proíbem políticas de ensino sobre gênero e orientação sexual. Os processos foram ajuizados…
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como fundamento legal e pedagógico a indissociabilidade entre educar e cuidar. No entanto, observa-se a persistência de práticas administrativas que promovem…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Segundo Juliana de Moraes, fiscalização pode ser ainda melhor Nos últimos quatro anos, o corte de salários acima do teto constitucional gerou uma economia…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Segundo o jurista Fábio Ulhôa Coelho¹, “por vezes a autonomia patrimonial da sociedade empresária dá margem à realização de fraudes. Para coibi-las, a doutrina criou, a partir de decisões jurisprudenciais…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho para que o Avaí Futebol Clube, de Florianópolis, contrate jovens em formação como aprendizes, com…
O artigo 158-A do Código de Processo Penal define a cadeia de custódia da prova como o conjunto de procedimentos adotados para documentar a história cronológica do vestígio, permitindo o…