Na esteira das recentes tentativas de intervenção do presidente norte-americano Donald Trump ao sistema judiciário brasileiro, classificadas pela revista The Economist como um “ataque sem precedentes” e potencialmente contraproducente [1],…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no final da tarde desta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, Bolsonaro descumpriu…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: "Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos" A Comissão de Relações Exteriores e de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para…
Mantida justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas anasiqueira Seg, 04/08/2025 - 18:52 Mantida justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas Conteúdo…
Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço nelipimenta Seg, 04/08/2025 - 18:20 Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço Conteúdo…
TRT-15 se destaca pelo segundo ano consecutivo no Prêmio Auditoria de Geração de Valor, do CNJ anasiqueira Seg, 04/08/2025 - 18:06 TRT-15 se destaca pelo segundo ano consecutivo no Prêmio…
Retomando as ideias que lançamos na primeira parte deste estudo, seguiremos enfrentando as quatro fragilidades que, em nosso sentir, permeiam o julgamento do case aparelhado no âmbito do Tribunal Regional…