Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas…
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: é preciso garantir a autonomia financeira feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Estrangeirização leva a uso financeiro de terras, diz professora
O debate sobre a Lei 5.709, de 1971, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, gira em torno de dois eixos fundamentais, avalia a professora de Direito Civil…
STF valida poder do Executivo para ajustar alíquotas do biodiesel
Por se tratar de tributo com função extrafiscal e pelo fato de a lei já estabelecer limites e condições para a atuação do governo, é constitucional a delegação ao Poder…
Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta: o Congresso aprovou quase tudo que o Executivo enviou O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente…
Fixação de regime semiaberto afasta prisão preventiva, diz ministro do STJ
A prisão preventiva não deve ser mantida se a pena inicial for fixada em regime semiaberto. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça,…
Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado no Tema 1.232 de repercussão geral, uma empresa não poderá…
‘Justiça atrasada é justiça negada’. Nosso adeus ao cônego Segú
Talvez a divisa que encabeça este artigo bem resuma os ideais da vida daquele de quem nos despedimos: o cônego Martin Segú Girona. Como bom espanhol que foi, Segú delineou…
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.…
Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher pelo crime de estelionato por ela apresentar comprovante falso de transferência bancária para…