Semana passada escrevi coluna sobre um voto do ministro Messod Azulay do Superior Tribunal de Justiça, que pode ser um interessante começo de discussão acerca do discurso hegemônico sobre precedentes…
A correição parcial constitui expediente processual destinado a corrigir ato judicial que, por erro in procedendo, ocasione inversão tumultuária do processo. Embora não prevista expressamente no Código de Processo Penal,…
O uso de ferramentas de inteligência artificial não serve como parâmetro de comparação para a nota atribuída pela banca em concurso público, tendo em vista que se trata de avaliação…
Notícias recentes revelam um paradoxo inquietante: enquanto o agronegócio brasileiro colhe safras históricas, também atinge níveis recordes de pedidos de recuperação judicial. Freepik A cena é, no mínimo, curiosa. Enquanto…
Você certamente já se deparou com uma campanha do Ministério da Saúde na televisão, viu um anúncio da Receita Federal sobre o Imposto de Renda em um portal de notícias…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados…