O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (13/8), o julgamento sobre a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide. Por maioria de votos,…
O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no cargo de professor efetivo de Direito…
A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser…
No ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Poder Judiciário brasileiro tem atuado para reafirmar seu compromisso com a agenda…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja…
A célebre advertência de Celso Furtado, economista de projeção internacional e ex-superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), ecoa, com inquietante atualidade, no Brasil do século 21: “o Brasil…
Agência Brasil Motta participa da cerimônia de apresentação da MP no Palácio do Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da medida provisória que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Capitão Alden: "Assédio moral prejudica a saúde mental dos trabalhadores" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…