Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da…
Nas matérias mais introdutórias do curso de Direito, são ensinadas as fontes da ciência jurídica, na qual costuma-se listar: a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais do Direito,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: espaço de fomento à democracia participativa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento…
Governo do Pará Debate vai abordar o seguro-defeso e os pescadores artesanais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kokay: reformas alteraram relações de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária…
O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e…