Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Bruno Ganem e Padovani, coordenador e relator da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou os desdobramentos do acidente da Voepass ocorrido…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Lima Júnior: uso ainda é pequeno, mas já trouxe benefícios Uma entre dez prefeituras brasileiras usa inteligência artificial, e também um entre quatro órgãos públicos…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na perícia para mulheres A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita…
O erro em exame laboratorial configura defeito na prestação de serviço e implica em indenização, com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento…
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13/8), em pleito simbólico e será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes será o vice-presidente da corte. Fachin…
É notório que em 8 de janeiro de 2023 houve uma tentativa de ruptura golpista com o Estado democrático de Direito. Mas, num primeiro momento, não se tinha evidência de…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça e de uma ministra para o Superior…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar: comunidade cigana merece uma norma específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), medida provisória (MP) que cria o Plano Brasil Soberano, que prevê…