O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu no Supremo Tribunal Federal que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos no nível ou na classe para…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28),…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está com inscrições abertas, até o dia 22 de julho, para concurso público com 18 vagas abertas de técnico e analista judiciário, além…
Com a reforma tributária, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), está se antecipando às possíveis (e prováveis) controvérsias que advirão das…
Uma vez promulgada uma Constituição, não existe mais o constituinte. E o guarda da Constituição é a Suprema Corte. Foi o que apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá afirmou que povos tradicionais vivem situação de alta vulnerabilidade na região A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens entregou ao…
O excesso de pedidos de Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça e a quantidade imensa de ações por tráfico jogam luz sobre os limites da Justiça brasileira —…
O sacrifício das prestações de saúde, educação e assistência social causa prejuízos incontornáveis à população. Por outro lado, a exigência de regularidade fiscal para contratações públicas pode ser buscada por…
Em 1º de julho de 2021, foi sancionada a Lei 14.181, que buscou dar mais proteção ao consumidor, dispondo sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com o escopo…