Os bancos têm responsabilidade solidária por falhas na transferência de valores de uma instituição para outra. Com esse entendimento, a Turma IV (Direito Privado 2) do Núcleo de Justiça 4.0…
Qual a importância em se falar de duração do trabalho e a jornada de trabalho como medida de mitigação das mudanças climáticas? 123RF Inicialmente recorremos ao exemplo histórico do Japão…
A Advocacia do Senado lançará, no próximo dia 28, os livros O Direito a Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, de autoria de Mateus Lima, e Dicionário de Direito…
O Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal promoverão na terça-feira (19/8) o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura…
O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Martello Carvalho, em um condomínio do…
Em tempos de desastres climáticos cada vez mais recorrentes, como as enchentes que assolaram boa parte do Rio Grande do Sul, em 2024, é mais comum que a atenção se…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu neste sábado (16/8) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute se prefeito, governador, senador ou presidente da República perde…
Quando opta pela contratação de terceirizados em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em concurso, a administração pública viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e do próprio concurso público.…
Os leitores, cativos do estilo único do artista Ruy Castro, deparam-se mais uma vez com livro estalando de novo, cheirando a novo, profusão de histórias, ao alcance da mão nos…
A instituição financeira que recebe pagamentos de parcelas em atraso sem qualquer oposição aceita tacitamente a continuidade do contrato de financiamento. Esse foi o entendimento da juíza Alessandra Mendes Spalding,…