A desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño, do Plantão Judicial do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, multou o Clube Atlético Juventus, da capital paulista, em R$ 10…
A responsabilidade civil do empregador por doenças ocupacionais encontra um de seus maiores desafios na identificação do nexo de causalidade entre o trabalho e o agravo à saúde. A jurisprudência,…
GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/10), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se empresas em dívida com o governo…
Ao assumir a tarefa de representar judicialmente Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditatura militar em 1975, Sergio Bermudes ajudou a escrever um dos episódios mais marcantes…
Depois de 20 anos, a patente não é mais um trono — é um legado. O “trono” aqui simboliza o poder legítimo do inventor: por duas décadas, ele reina sobre…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Em maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão no bojo da Reclamação Constitucional nº 67.042, ajuizada por uma instituição financeira, em face de acórdão da 5ª Turma…