Cancelado debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (29) sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. Ainda não há nova…
Comissão debate substituição obrigatória de vagões de carga
Claudio Neves/Portos do Paraná Vagões de carga precisam ser substituídos ou reavaliados a cada 50 anos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28),…
Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
Claudio Neves/Portos do Paraná Proposta quer retirar vagões antigos de circulação A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4965/24, que obriga a substituição de vagões ferroviários com mais…
Paradoxo da competência trabalhista na RJ: quando TST e STF se enroscam nos cálculos
Delimitação da competência trabalhista e ponto de partida do paradoxo Spacca A universalidade do juízo da recuperação judicial constitui um dos pilares da Lei nº 11.101/2005, visando a centralização e…
Receptação qualificada também deve ser aplicada a não sócios do comércio, diz STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que os elementos típicos do crime de receptação qualificada se estendem aos corréus, independentemente de serem proprietários…
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão…
Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital
Depositphotos Grupo discute construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados…
Por que a nova Lei de Licitações criou um tipo penal perigoso
A promulgação da Lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe uma mudança aparentemente técnica que pode ter consequências devastadoras para o direito penal. Ao transferir os crimes licitatórios da Lei 8.666/93…
Emergências tomaram espaço de conhecimento no processo penal, critica advogada
O processo penal de emergência, que diz respeito às medidas necessárias para uma resposta rápida e eficiente para questões urgentes, acabou por esvaziar o importante espaço de conhecimento, em que…
‘Lava jato’ passou a se preocupar mais com mídia do que com processos, diz Tofic
A certa altura da finada “lava jato”, procuradores e o ex-juiz Sergio Moro passaram a se preocupar mais com o impacto midiático do que com a descoberta de provas e…