Por décadas, a grande maioria dos clubes operou sob o modelo associativo sem fins lucrativos, caracterizado por gestão sem profissionalização e especialização, falta de transparência e recorrentes crises financeiras. Unplash Pois, em…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de…
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (29) sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. Ainda não há nova…
Claudio Neves/Portos do Paraná Vagões de carga precisam ser substituídos ou reavaliados a cada 50 anos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28),…
Claudio Neves/Portos do Paraná Proposta quer retirar vagões antigos de circulação A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4965/24, que obriga a substituição de vagões ferroviários com mais…
Delimitação da competência trabalhista e ponto de partida do paradoxo Spacca A universalidade do juízo da recuperação judicial constitui um dos pilares da Lei nº 11.101/2005, visando a centralização e…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que os elementos típicos do crime de receptação qualificada se estendem aos corréus, independentemente de serem proprietários…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão…
Depositphotos Grupo discute construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados…
A promulgação da Lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe uma mudança aparentemente técnica que pode ter consequências devastadoras para o direito penal. Ao transferir os crimes licitatórios da Lei 8.666/93…