O Judiciário e o direito à educação
Conferir a máxima efetividade ao direito à educação é um dos mais importantes passos para que consigamos remover a mais grave das corrupções que perpassam a história do Brasil: as…
Medidas cautelares contra autoridades de GO não exigem aval do TJ, decide STF
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, uma norma da Constituição do estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de Justiça local para medidas cautelares em inquéritos e…
Violência psicológica: cifra oculta da criminalidade doméstica e de gênero
Com o advento da Lei 11.340 de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, houve uma maior difusão do conhecimento para o combate aos casos de violência doméstica e familiar contra…
Regulação da IA no Brasil pode minimizar riscos e privilegiar usos positivos
A inteligência artificial carrega potencialidades que podem servir para o bem da humanidade, a justiça e a dignidade da pessoa humana. Na mesma medida, no entanto, ela oferece riscos dos…
Espaço para debater temas relevantes é importante para o país, afirma Gilmar
O 12º Fórum de Lisboa é um ambiente propício para debater questões políticas e as reformas necessárias para Brasil, já que é possível saber como outros países têm lidado com…
Capacidade humana será imprescindível no Direito, diz Barroso sobre avanço da IA
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que, muito em breve, o Judiciário terá a primeira minuta de decisão feita por inteligência artificial, para ser revista…
‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’
Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do…
STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água
No último dia 20 de junho, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou tema de grande relevância para o setor de saneamento básico (serviço público de fornecimento de…
TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial
Em votação virtual promovida nesta quinta-feira (27/6), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reelegeram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e elegeram os…
Pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht é aceito
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A…