Com a reforma tributária em pleno andamento, tendo como pilares constitucionais os princípios da simplicidade e transparência, o governo federal acaba por tomar a direção oposta e instituir mais uma…
Não é novidade que recentemente matérias de grande relevância têm sido retiradas das comissões, por meio do regime de urgência, para serem apreciadas diretamente em plenário da Câmara dos Deputados.…
Um vereador da Câmara Municipal de Bertioga (SP) virou réu pelo crime de racismo, sob o aspecto da homofobia. Segundo a denúncia do Ministério Público, na condição de segundo secretário…
Há alguns meses, a empresária e influenciadora Kim Kardashian foi processada pela fundação que representa o famoso arquiteto Donald Judd por ter feito um vídeo no Instagram afirmando que os…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lira, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os…
A duplicata é um instrumento amplamente utilizado em relações comerciais, seja para respaldar um negócio jurídico de compra e venda, seja na prestação de um determinado serviço. Sua emissão é…
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está com inscrições abertas até o dia 11 de julho para um concurso público com 90 vagas,…
A ascensão global de grupos populistas extremistas envolve não apenas o uso de redes sociais para disseminar notícias falsas, mas também ataques à imprensa e ao Poder Judiciário para manipular…
O XII Fórum Jurídico de Lisboa chegou ao fim nesta sexta-feira (28/6) com a consolidação da maior edição entre as 12 já promovidas do evento. O encontro permitiu o diagnóstico…
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de contratações públicas no aspecto de ênfase quanto à possibilidade de regularização, sem implicação em…