Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença…
Ricardo Barbosa/Arquivo ALMG Getúlio Neiva foi deputado federal Morreu na segunda-feira (27), em Teófilo Otonni (MG), o ex-deputado Getúlio Neiva. Ele tinha 82 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria um programa…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecão precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual…
Por violar o princípio da separação dos poderes, impondo à Administração Pública novas atribuições sem apresentar estudo do impacto financeiro, e interferir na atuação do Executivo, o Órgão Especial do…
O sindicato tem legitimidade para pedir indenização por dano moral contra jornalista e empresa de comunicação pela publicação de reportagem que supostamente lesou servidores da categoria que representa. A conclusão…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante o acesso de…
A juíza Carla Fernandes da Cunha, da Secretaria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), determinou a instauração de um Procedimento de Unificação de…
O evento Fronteiras Tributárias: Homenagem a Henry Tilbery, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo…