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Importações

Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputado quer discutir desafios para a modernização e a competitividade dos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19),…

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Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O número de estelionatos explodiu nos últimos anos no Brasil. Porém, isso não se deve à inclusão na lei da necessidade de representação da vítima para o oferecimento da ação…

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Afinal, imóvel de pessoa jurídica pode ser bem de família? TST decide que sim

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu importante acórdão reconhecendo a impenhorabilidade de imóvel residencial de propriedade de pessoa jurídica, quando este é utilizado como moradia permanente por…

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Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Cerimônia de abertura dos jogos paralímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos para os Jogos…

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O artigo 166 do CTN e os depósitos judiciais do IBS e da CBS

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Dentre os vários temas nublados na parte procedimental da reforma tributária estão o da restituição dos tributos, hoje regulado pelo artigo 166 do CTN (Código Tributário Nacional), e o do…

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Possíveis fugas regimentais de Eduardo Bolsonaro contra ameaça de perda do mandato

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O recesso parlamentar terminou no dia 31 de julho. Uma das questões que tem intrigado o Direito Parlamentar é o retorno de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde…

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Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O prazo de três anos para a prescrição intercorrente previsto no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.873/1999 incide sobre processos administrativos a respeito de questões aduaneiras não tributárias, conforme…

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Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Adultização de crianças: por que é importante haver legislação?

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para Pierre Lévy (1999, p.17), a cibercultura significa o “[…] conjunto de técnicas (materiais e intelectuais),…

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Investigação por tráfico não impede ANPP e empresário se livra de ação

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Com a ressalva de que “não há, de fato, instauração de qualquer ação penal em desfavor do acusado”, a juíza Luciana Piovesan, da 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra…

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