Ecos do Fórum de Lisboa: inovações na ciência do Direito
ConJur O XIII Fórum de Lisboa, promovido entre os dias 2 e 4 de julho de 2025, debateu o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na…
Comissão aprova proposta para prever credencial digital de vaga para deficiente
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para privilegiar o formato…
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer votar projeto sobre crianças após comissão geral no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar…
Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco
GettyImages Aposentados reclamam de mudanças unilaterais nas condições de atendimento As comissões de Legislação Participativa; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública nesta terça-feira (19)…
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o…
Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do direito do trabalho
Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do direito do trabalho anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 15:42 Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do…
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não produzem efeitos no Brasil
Leis estrangeiras só têm validade no Brasil quando há homologação pelo Judiciário nacional ou observância dos mecanismos de cooperação judiciária internacional, decidiu o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.…
Aprígio Guimarães desbravou tema da propriedade literária
Num belíssimo romance, ambientado na Europa dos novecentos, e tendo por pano de fundo um exemplo de globalização desencadeado pelas ferrovias, produzindo uma harmonização da cultura europeia, Orlando Figes, referindo-se…
OAB pede para unificar julgamentos no STF sobre acesso a RIFs do Coaf
Para o Conselho Federal da OAB, o Supremo Tribunal Federal deve definir a constitucionalidade do acesso de investigadores aos relatórios de inteligência financeira (RIFs), do Conselho de Controle de Atividades…