Importações

Os efeitos do fato superveniente após o protocolo do pedido de registro de candidatura sempre geraram intensos debates no âmbito da Justiça Eleitoral, diante de uma tensão estrutural entre a…

Homenageado pela comunidade jurídica por conta de sua morte, no dia 6 de outubro, o jurista alemão Peter Häberle fez uma declaração de amor ao Brasil e à Constituição em…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante o acesso de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para…

As empresas privadas que prestam serviços públicos respondem objetivamente por danos causados por seus empregados. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve…

Historicamente, a relação entre Fisco e contribuinte é marcada por insegurança e conflituosidade. No processo tributário, a recusa genérica ao seguro-garantia, motivada pela suposta preferência da garantia em dinheiro, reflete…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença…

Ricardo Barbosa/Arquivo ALMG Getúlio Neiva foi deputado federal Morreu na segunda-feira (27), em Teófilo Otonni (MG), o ex-deputado Getúlio Neiva. Ele tinha 82 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria um programa…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional,…