Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 17:43 Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 Conteúdo da Notícia…
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Aproveitando o calor das discussões em torno do ICMS-Difal, reacendidas pelo julgamento do Tema 1.266 no Supremo Tribunal Federal, convém destacar um aspecto técnico que tem gerado embates complexos —…
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista,…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão na qual reconheceu o direito de recusa de tratamentos em razão de motivos religiosos. Os ministros confirmaram decisão emitida em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Geovania de Sá, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para…