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Importações

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários…

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Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o…

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Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Leia mais sobre o artigo Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15

Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 17:43 Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 Conteúdo da Notícia…

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Pena de detenção não pode ter regime inicial fechado, decide TJ-SC

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena de detenção deve ser aplicada aplicada a crimes com menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve e calúnia, salvo necessidade…

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Ponto negligenciado no debate sobre base de cálculo do ICMS-Difal

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Aproveitando o calor das discussões em torno do ICMS-Difal, reacendidas pelo julgamento do Tema 1.266 no Supremo Tribunal Federal, convém destacar um aspecto técnico que tem gerado embates complexos —…

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Temer defende atuação de Alexandre: ‘não fez mais que cumprir a lei’

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista,…

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STF mantém decisão que confirmou direito de recusar transfusão por religião

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão na qual reconheceu o direito de recusa de tratamentos em razão de motivos religiosos. Os ministros confirmaram decisão emitida em…

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Comissão aprova regras para desapropriar áreas de comunidades vulneráveis

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova proposta que busca ampliar oferta de imunoterapia pelo SUS

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Geovania de Sá, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para…

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