O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Brasil busca uma “vacina preventiva” ao golpe de Estado após ter vivido ditaduras ao longo de sua história.…
A decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de limitar a cem as consultas diárias por usuário não habilitado no PJe busca enfrentar o chamado “golpe do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida simples para melhorar o atendimento bucal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, do…
Antônio Cruz/Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandão assume o cargo de…
A Resolução n° 23.709, de 1° de setembro de 2022, editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), trouxe os procedimentos a serem observados pela Justiça Eleitoral, durante o cumprimento de sentença,…
O acordo de não persecução penal (ANPP) é aplicável a crimes julgados pela Justiça Militar, conforme interpretação sistemática do artigo 28-A do Código de Processo Penal e do artigo 3º…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em…
A convite dos professores Paulo Ayres Barreto, Maria Leonor Leite Vieira e Robson Maia Lins, tive a oportunidade, no dia 21 de junho de 2023, de fazer a apresentação do…
A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” no dia 25 de agosto no Rio de Janeiro. O evento é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à…