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Importações

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como hediondo o crime de…

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Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Parentalidade é o conjunto de responsabilidades para o cuidado de crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira…

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Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: atuação coordenada no enfrentamento ao tráfico de pessoas é necessária A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

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Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança…

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Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones teve seu mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de…

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STF tem maioria por regras de pagamento de salários a vítimas de violência doméstica

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Os salários de mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por até seis meses devido a medidas protetivas aplicadas com base na Lei Maria da Penha devem ser pagos…

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Juíza manda Receita Federal inscrever débito na dívida ativa para permitir parcelamento

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz pode mandar a Receita Federal inscrever um débito tributário na dívida ativa se esse for um requisito necessário para o contribuinte aderir a programa de parcelamento e o…

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Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont defende a construção de políticas de reparação às violências de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…

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Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

  • Post publicado:18/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência…

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