Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta: estímulo à entrega de serviços públicos de qualidade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que busca um serviço público cada…
O ministro Dias Toffoli chamou de “lenda urbana” a versão recorrente que o Supremo Tribunal Federal é uma corte se tomam muitas decisões democráticas. Em audiência pública na última segunda-feira…
O escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) de 12 a…
A nomeação para o Supremo Tribunal Federal é um momento de intenso escrutínio público, centrado em uma questão fundamental: o que verdadeiramente qualifica um cidadão para a mais alta corte…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou em sua página na rede social X comentários…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate foi realizado a pedido do deputado Capitão Alden A prática de separar presos ligados a facções criminosas dentro do sistema prisional brasileiro gerou…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu ações para garantir direitos de brasileiros durante repatriações Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e…
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou, nesta semana, as edições referentes aos meses de agosto e setembro do…