Falta de diálogo gera judicialização da vida, diz desembargador
O aumento vertiginoso de processos na área de Direito Privado dos tribunais é reflexo de uma sociedade cada vez mais intolerante, em que as pessoas têm pouca paciência para dialogar…
STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de retirada do sigilo dos acordos e depoimentos de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (hoje chamada de Novonor) sobre…
STF suspende julgamento sobre pagamento de salários a vítimas de violência doméstica
Mesmo com maioria já formada a favor de uma tese no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, nesta segunda-feira (18/8), dos autos do julgamento…
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: valores retornarão à sociedade na forma de serviços e ações concretas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
Sindicalistas pedem mudanças nas reformas trabalhista e da Previdência; assista
YouTube A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou debate, na última quinta-feira (14), sobre a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a Lei das Terceirizações. Durante audiência…
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, aprovada pelo Senado Federal. A proposta prevê…
Comissão debate potencial do gás natural e produção de fertilizantes nitrogenados
Depositphotos Gás natural é usado na fabricação de fertilizantes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o potencial do gás…
Especialista aponta desafios para o transporte público no Brasil; assista
YouTube Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14) sobre o marco legal do transporte público, o especialista em mobilidade urbana Rafael…
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp
Ao aplicar uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral criada para punir as fake news nas eleições de 2022, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros ampliaram o escopo e multaram até por…