Em 2018, foi deflagrada a operação “fundo perdido” pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros do RJ (Delefin), com o objetivo de apurar fraude de mais de R$ 300 milhões…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco: 85% das verbas da pasta foram investidas em políticas públicas A pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), a ministra da…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer dar tempo para que deputados discutam o texto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
A reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado e agora em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, deverá ampliar a eficiência no país, em especial no que diz…
Questão a ser discutida brevemente é se o Poder Legislativo pode promulgar emenda constitucional que considere a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal direito fundamental em razão da…
Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos Deputados Federais aos 250 anos de Campinas nelipimenta Qua, 03/07/2024 - 17:35 Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos…
O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, inconstitucional o dispositivo de uma lei de Blumenau (SC) que proibia expressões relativas a identidade, ideologia ou orientação de gênero nos currículos escolares…
Enquanto o Congresso debate os termos de uma ampla reestruturação da tributação sobre o consumo, já iniciada pela Emenda Constitucional nº 32/2023, desperta atenção a criação de um novo tipo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto…
O escritório Peixoto & Cury Advogados anuncia a chegada do advogado Leonel Maschietto como consultor especializado nas áreas de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, Construção Civil, Concessões Públicas e…