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Importações

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Huho Motta preside debate sobre proteção no ambiente digital; jovens acompanham as discussões Em amplo debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…

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Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Documentos unilaterais produzidos pelos próprios partidos políticos não servem para comprovar que gastos de verba pública com viagens de avião foram usados em atividades das siglas. A conclusão é do…

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Reforma tributária vai desonerar investimento em infraestrutura, diz Appy

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Para o setor de infraestrutura, a reforma tributária terá o efeito benéfico de desonerar os investimentos, tanto nos serviços de construção pesada quanto na aquisição de insumos e maquinários. Isso…

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Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do…

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Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as…

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Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno…

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Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Tony Oliveira/Agência Brasília Migrantes enfrentam dificuldades de ingresso e permanência nos sistemas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (21), os desafios da educação pública…

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Momento processual adequado para especificação de provas

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

No processo civil brasileiro, consolidou-se a prática de o juiz intimar as partes para que especifiquem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, como etapa preparatória à instrução. Por…

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Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

  • Post publicado:20/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento…

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