Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Conscientização,…
A divergência jurisprudencial não se configura quando os acórdãos confrontados têm como fundamento normas dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015, ainda que elas sejam equivalentes. Com esse…
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi (TO), condenou o estado do Tocantins a reembolsar integralmente os gastos de internação em UTI…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini recomendou a aprovação da proposta. com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3899/12, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),…
YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada…
A ausência de contrato intermitente formalizado impõe o reconhecimento do vínculo empregatício. O entendimento é do juiz Wildner Izzi Pancher, da 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), que declarou…
O escritório Busta & Amaral Advogados marcou presença no Congresso de Direito Imobiliário da OAB SP, que aconteceu no último dia 24 em São Paulo. A participação reforça o compromisso…