Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Lafayette de Andrada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A história julgará a todos nós" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a…
Na última sexta-feira, morreu aos 86 anos Paulo de Barros Carvalho. Dono de um dos currículos mais impressionantes do Direito Tributário brasileiro, o professor é um dos poucos a alcançar…
É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, trabalhar para que a estabilidade e a coerência sejam elementos estruturantes do sistema de Justiça brasileiro, afirma o…
Embora o câncer de pulmão seja o quarto mais comum no mundo, é o tipo que mais causa mortes. Dados de 2022 do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Nos últimos 25 anos, as cortes superiores têm procurado dialogar com a sociedade. Os amigos da corte (amicus curiae) estão cada vez mais presentes nos processos e as audiências públicas…
Controvérsia em pauta no STF Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por convocação do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal realizará, no próximo dia 26 de agosto, uma audiência pública [1]…
A recente decisão unânime da 3ª Turma do TRF-3, de relatoria da desembargadora Consuelo Yoshida (apelação/remessa necessária 5003160-32.2024.4.03.6128), é uma corajosa lição de sensatez e equilíbrio, que renova a esperança…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) aplicar em uma ação de improbidade administrativa a decisão do…