Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Falta de segurança viária será um dos temas abordados no debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência…
O reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não é necessariamente uma adoção avoenga (adoção do neto pelos avós). Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de…
(Mais) uma digressão sobre os ‘precedentes’ Nas últimas semanas tenho abordado novamente nesta coluna a temática dos precedentes e reafirmando a inexistência de um verdadeiro “sistema de precedentes” no Brasil…
A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o direito do ex-cônjuge à partilha de lucros e dividendos após a separação de fato do casal reacendeu um debate…
Como canta o mestre Lulu Santos, “já não tenho dedos para contar” quantas reformas administrativas e propostas de reforma presenciei. A mais recente é a PEC nº 38/2025, apresentada em…
A cidade de São Paulo recebeu na última semana a Fenalaw 2025, que durante três dias ocupou o Centro de Convenções Frei Caneca. Maior acontecimento jurídico da América Latina, o…
Depositphotos Debatedores vão compartilhar informações sobre educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e…
A história do mercado de capitais é, em grande medida, uma narrativa sobre confiança, que oscila entre dois polos: o da fé na autorregulação e o da convicção de que…
Uma mulher trans será indenizada em R$ 20 mil, por dano moral, por ter sido chamada de “senhor” e “cidadão”. O tratamento foi dispensado pelo motorista de uma empresa de…
A pensão por morte possui relevo constitucional e social inquestionável. Trata-se de benefício que visa a assegurar a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes do segurado falecido, conforme previsto…