O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para impedir que o Banco de Brasília (BRB) bloqueie valores acima do limite legal nos salários de…
A gestão pública brasileira tem se modernizado de forma crescente, e a Lei nº 14.133/2021 representa um marco regulatório fundamental para esse avanço. A nova legislação busca desburocratizar procedimentos, aprimorar…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou novos membros para a Comissão de Liberdade de Imprensa nesta terça-feira (19/8). A comissão é presidida, atualmente, pelo…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos…
Independentemente da vontade entre as partes, um contrato pode ser renovado por ordem do juiz da recuperação judicial se ele se mostrar essencial para a manutenção da empresa e de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão que determinou pagamento de indenização de R$ 12 mil por dano existencial a um motorista de caminhão, tendo…
O Instituto de Direito e Cidadania (IDC) está anunciando vagas para candidatos interessados em cursar o mestrado em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos da Universidade de Salamanca (USAL), na…
A tutela penal da ordem tributária reúne uma série de aspectos críticos e desafiadores do ponto de vista penal e processual penal [1]. Por outro lado, não menos controvertido é…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1491/25, que proíbe a classificação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21)…