Prefeitura de Franco da Rocha/FotosPúblicas Manejo do fogo pode evitar grandes incêndios florestais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: servidor poderá priorizar o custeio de consultas e remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
A consolidação do sistema de precedentes no Brasil, especialmente após o Código de Processo Civil de 2015, representa uma das mais profundas transformações da cultura jurídica nacional. Ao introduzir a…
É constitucional o parágrafo terceiro do artigo 82 do Código de Processo Civil — introduzido pela Lei 15.109/2025 — que dispensa o advogado do adiantamento das custas processuais em ações…
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, reafirmou, nesta quarta-feira (29/10), o compromisso do Ministério Público do Rio de Janeiro com a apuração independente, técnica…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública…
Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da proposta da nova Carteira Nacional de Habilitação…
É com ações e entrega de resultados que os gestores públicos vão superar a polarização política e a crise entre os poderes, além de combater efetivamente e democraticamente a corrupção…