Mario Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
A Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, define “marcas” como sinais distintivos visualmente (artigo 122) e “patentes” como certificado de propriedade e autoria de invenção ou modelo de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu um novo concurso com 20 vagas para o cargo de juiz substituo no estado, com salário de R$ 32,3 mil. As inscrições…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade Econômica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado…
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Ponto de apoio da Caixa no RS, onde trabalhadores poderão fazer o cadastro para receber auxílio Medida provisória (MP 1237/24) em análise pelo Congresso abre crédito extraordinário…
Getty Images Anorexia é um dos transtornos que atingem adolescentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil.…