Pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep (parte 3)
Este é o terceiro texto (parte 1 e parte 2) de uma série de três artigos que tratam de questões de direito probatório relativas a demandas em que se discutem…
Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (13)…
Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia
AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os…
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O…
Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência…
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas
Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta…
1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15
1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 anagatto Ter, 12/08/2025 - 10:50 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Aduana e os 100 anos do Carf: passado, presente e futuro (parte 1)
Heródoto consagrou há mais de 2.000 anos a importância do estudo da História: pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Quando nos dedicamos a analisar a…
Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia
A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa…
Juíza penhora salário de vereadora para pagar indenização e multa
A juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a penhora de 10% do salário da vereadora Priscila Costa (PL), de Fortaleza. Os valores serão destinados…