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Divulgação / PPI.gov.br O transporte ferroviário é essencial para escoar a produção agrícola A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima quarta-feira (11), os investimentos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…
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O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido…
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: empregador deverá ressarcir trabalhador que precisar pagar para usar o banheiro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto…
GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica.…
A cobrança judicial de créditos tributários vencidos há décadas tem gerado aumento no número de execuções fiscais, especialmente por parte dos municípios. Entre os tributos mais executados, o Imposto Predial…