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Importações

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares…

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Silêncio das bonecas: adultização da infância como ferida simbólica

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A criança que fui chora na estrada. Deixei-a ali quando vim ser quem sou; Mas hoje, vendo que o que sou é nada, Quero ir buscar quem fui onde ficou.…

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STF tem maioria para restringir competência absoluta dos JEFs a valor da causa

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/8) para restringir a competência absoluta dos juizados especiais federais ao valor das causas. Com isso, ações contra a União podem ser ajuizadas…

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Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à…

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Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de…

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Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional

TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional anasiqueira Sex, 22/08/2025 - 17:37 TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional Conteúdo da Notícia…

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STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/8), o lançamento do Portal de Sessões de Julgamento — um painel…

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Cade x moratória da soja: dialógica entre concorrência e sustentabilidade

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A longa e consolidada história da moratória da soja lança mais um capítulo. No dia 18 de agosto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou a Nota Técnica nº…

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Gilmar Mendes altera data de audiência sobre ‘pejotização’ do trabalho no STF

  • Post publicado:22/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a…

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