Advogados russos têm dificuldades de participar de arbitragens devido às sanções impostas ao país por conta da guerra contra a Ucrânia. Por isso, defendem a criação de um centro de…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a prática de assédio eleitoral em uma empresa agroflorestal no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, utilizando, entre outros meios,…
Tensão jurisprudencial e seus desdobramentos práticos A difusão dos telefones celulares transformou a comunicação em tempo real ao conferir mobilidade e conexão permanente, dissociando o usuário de terminais fixos e…
“Se uma planta não é capaz de viver de acordo com sua natureza, ela morre; com o homem se dá o mesmo.” [1] O pecado original do Direito Há algo…
A Resolução 510 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 15 de setembro de 2025, propõe a padronização nacional das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV). Em consonância…
O cumprimento de tutela de urgência não extingue automaticamente o interesse processual. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que anulou decisão que extinguiu…
As redes sociais transformaram-se em importante espaço de controle social sobre os representantes eleitos. Quanto maior o número de pessoas (apoiadores ou detratores) que um mandatário alcança por meio de…
Em mais um capítulo da reforma tributária do consumo, as empresas vêm se reestruturando com vistas a reduzir os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
No último dia 20 de outubro, o tema da corroboração de provas dos acordos de leniência esteve, mais uma vez, em pauta na sessão ordinária de julgamento do Tribunal Administrativo…
A ausência de risco concreto à ordem pública, associada a crimes supostamente cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, fundamentou decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal…