Esta terça-feira (9/7) marca o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 no estado de São Paulo. Embora muitas vezes lembrado como uma tentativa dos paulistas de se desligar do resto…
Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na Lei de Acesso à Informação (LAI) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos 27 Tribunais…
Os avanços tecnológicos em sistemas de informação e dados, programas e aplicativos digitais permitiriam novas formas de negócios em diversos setores econômicos. Merecem destaque o comércio de mercadorias e de…
Getty Images O sistema free flow é adotado em vários países A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a…
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta…
Depositphotos Recursos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal O Congresso Nacional analisa a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 500…
Vigente há uma semana, a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, rege todos os entes políticos, mas, às vésperas do processo eleitoral deste ano, traz consigo…
A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem ganhando no âmbito nacional, principalmente em decorrência de debates recentes…