O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei nº 14.148/2021, concedeu às empresas dos setores de turismo e entretenimento a aplicação de alíquota zero de…
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deverá revisar negativa do Ministério Público do Paraná em oferecer acordo de…
A agenda climática brasileira deixou de ser apenas diretriz e passou a impor obrigações mensuráveis — de carbono a resíduos, de compras públicas a publicidade. Para fabricantes, importadores, distribuidores e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…
A sustentabilidade e a viabilidade do setor de saúde suplementar no Brasil são de extrema relevância, tanto econômica quanto social, pois refletem diretamente no acesso da população brasileira à saúde.…
O réu em ação civil pública (ACP) ajuizada por entidade ou associação privada pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência. A conclusão é da Corte Especial…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta…