Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30,…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o propósito é promover a saúde e melhorar a qualidade de vida A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
O uso de nome de pessoa viva para denominar bens e ruas públicas é inconstitucional, por violar os princípios da moralidade e da impessoalidade. Com esse entendimento, o ministro Luiz…
É inevitável: entre os nomes cotados para ocupar uma função de tamanha relevância quanto a de ministro do Supremo Tribunal Federal, instala-se, antes mesmo da indicação presidencial, uma verdadeira sabatina…
shotsstudio/DepositPhotos Deputados vão debater mudanças no regime que regula o Confea e o Crea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso…
A terceira edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial chega ao público, nesta segunda-feira (3/11), com uma análise sobre o impacto da judicialização no desenvolvimento econômico do país. A publicação…