Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização…
O julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade e as condições de exploração de gás e óleo mediante fraturamento hidráulico (fracking) vai colocar à prova…
Trabalhadores que exercem funções com esforço repetitivo têm direito a dez minutos de pausa a cada 50 minutos trabalhados. Com esse entendimento, o juiz Flávio Alves Pereira, da 69ª Vara…
O Prefeitura de Matias Barbosa (MG) foi condenada a indenizar uma mulher que não conseguiu localizar o jazigo perpétuo da família no cemitério do município. A decisão, proferida pela 19ª…
O Sistema Único de Saúde, instituído pelo legislador constituinte de 1988, é ferramenta primordial para a consecução do princípio da dignidade da pessoa humana. Não há como pensar em existência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não tolera crime tão grave A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Ninguém deve ser obrigado a firmar um acordo que contrarie os seus interesses. A tese é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em mais um capítulo da longa…
No julgamento do Tema 863 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que a multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio limita-se…
Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…