O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’?
As efemeridades das modas e tendências sempre nos surpreendem. Ora são as imitações das artes do Studio Ghibli feitas por inteligência artificial, ora é a febre do “Morango do Amor”.…
Procurador federal lança livro sobre Direito Previdenciário em coautoria com a filha de 10 anos
O procurador federal Fernando Maciel lançou, no último dia 12 de agosto, em Brasília, o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos. A obra foi produzida em coautoria com a…
Recuperação judicial: da ilegalidade do deságio
mindandi/Freepik A maioria dos planos de recuperação judicial prevê um abatimento (deságio) sobre o valor dos créditos. No caso dos credores que aprovaram o plano de recuperação judicial, não há…
TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela
Transportar os passageiros em segurança é dever da companhia aérea, na qualidade de prestadora de serviço. Desse modo, na hipótese de confusão a bordo, a empresa não pode se eximir…
STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte do imposto…
Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet
A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse tipo de intrusão em seu território. Assim, cabe às autoridades…
Tema 1.404-STF e suspensão da prescrição: o que o réu tem a ver com isso?
A Procuradoria-Geral da República fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 1.537.165/SP, visando à suspensão de todos os processos penais em trâmite no País que…
Defesa de Bolsonaro nega violação de cautelares e alega ‘desmoralização’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, nesta sexta-feira (22/8), ao Supremo Tribunal Federal que o político do PL não descumpriu as medidas cautelares impostas a ele no último…
Muito além do reconhecimento equivocado: múltiplas facetas do erro judiciário
“Conhecer os mecanismos que põem em funcionamento uma bomba é tarefa essencial para poder desarmá-la” (Marcelo Semer) Spacca Para o mais grave dos ilícitos, a lei impôs a mais severa…
A interação humana como a infraestrutura invisível da democracia
Vivemos tempos em que decisões antes íntimas, como com quem casar ou onde trabalhar, são preditas por algoritmos. Plataformas como Netflix e Amazon já não apenas indicam produtos, mas moldam…