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Importações

O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’?

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

As efemeridades das modas e tendências sempre nos surpreendem. Ora são as imitações das artes do Studio Ghibli feitas por inteligência artificial, ora é a febre do “Morango do Amor”.…

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Procurador federal lança livro sobre Direito Previdenciário em coautoria com a filha de 10 anos

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O procurador federal Fernando Maciel lançou, no último dia 12 de agosto, em Brasília, o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos. A obra foi produzida em coautoria com a…

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Recuperação judicial: da ilegalidade do deságio

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

mindandi/Freepik A maioria dos planos de recuperação judicial prevê um abatimento (deságio) sobre o valor dos créditos. No caso dos credores que aprovaram o plano de recuperação judicial, não há…

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 TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Transportar os passageiros em segurança é dever da companhia aérea, na qualidade de prestadora de serviço. Desse modo, na hipótese de confusão a bordo, a empresa não pode se eximir…

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STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte do imposto…

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Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse tipo de intrusão em seu território. Assim, cabe às autoridades…

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Tema 1.404-STF e suspensão da prescrição: o que o réu tem a ver com isso?

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A Procuradoria-Geral da República fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 1.537.165/SP, visando à suspensão de todos os processos penais em trâmite no País que…

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Defesa de Bolsonaro nega violação de cautelares e alega ‘desmoralização’

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, nesta sexta-feira (22/8), ao Supremo Tribunal Federal que o político do PL não descumpriu as medidas cautelares impostas a ele no último…

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Muito além do reconhecimento equivocado: múltiplas facetas do erro judiciário

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

“Conhecer os mecanismos que põem em funcionamento uma bomba é tarefa essencial para poder desarmá-la” (Marcelo Semer) Spacca Para o mais grave dos ilícitos, a lei impôs a mais severa…

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A interação humana como a infraestrutura invisível da democracia

  • Post publicado:23/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vivemos tempos em que decisões antes íntimas, como com quem casar ou onde trabalhar, são preditas por algoritmos. Plataformas como Netflix e Amazon já não apenas indicam produtos, mas moldam…

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