Importações

O prazo para a intimação presumida do julgamento virtual, feita pelo sistema Projudi, não pode englobar o período que o tribunal define para que o advogado faça o pedido de…

A desconsideração da personalidade jurídica é, sem dúvida, um dos instrumentos mais eficazes à disposição do credor para combater fraudes e abusos cometidos por meio de pessoas jurídicas. Trata-se de…

Depositphotos Deputados podem votar mais projetos sobre segurança pública nesta semana A Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (3), às 18 horas, novamente com a pauta cheia. São 28 propostas…

Pedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência…

Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…

A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza a condição de entidade beneficente para fins de imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A conclusão é da 1ª…

Uma das questões mais relevantes e ainda controversas no Direito Tributário Internacional brasileiro é a correta qualificação de pagamentos por serviços nos tratados internacionais tributários. O tema ganhou ainda mais…

Não cabe agravamento de medida cautelar se não houver justificativa concreta. Com esse entendimento, o desembargador Fausto de Sanctis, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu…

Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira…