O debate sobre a legalidade na contratação de trabalhadores sob o regime de pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”, tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional. Esse cenário…
O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça recebe, nesta terça-feira (4/11), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre admissibilidade de recursos dirigidos aos Tribunais…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25,…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo…
Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização…
O julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade e as condições de exploração de gás e óleo mediante fraturamento hidráulico (fracking) vai colocar à prova…
Trabalhadores que exercem funções com esforço repetitivo têm direito a dez minutos de pausa a cada 50 minutos trabalhados. Com esse entendimento, o juiz Flávio Alves Pereira, da 69ª Vara…
O Prefeitura de Matias Barbosa (MG) foi condenada a indenizar uma mulher que não conseguiu localizar o jazigo perpétuo da família no cemitério do município. A decisão, proferida pela 19ª…
O Sistema Único de Saúde, instituído pelo legislador constituinte de 1988, é ferramenta primordial para a consecução do princípio da dignidade da pessoa humana. Não há como pensar em existência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…