A obra coletiva Loteando uma gleba — dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais (Juspodivm), coordenada por Kelly Durazzo e Cleo Groeninga de Almeida, será lançada nesta quarta-feira (25/2). DivulgaçãoO evento…
A obsessão contemporânea por produtividade judicial costuma apresentar-se como sinal inequívoco de modernidade institucional. Metas, rankings e indicadores são tratados como instrumentos neutros de racionalização. No entanto, o dilema que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro "interfere e atrasa investigações" O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do…
Instituir taxa municipal para proteção contra desastres naturais é inconstitucional porque invade a competência do estado e viola a separação dos poderes. Com essa fundamentação, o Órgão Especial do Tribunal de…
A psicopatia desafia um dos pilares do Direito Penal moderno: a culpabilidade. O sistema jurídico brasileiro, ao disciplinar a inimputabilidade no artigo 26 do Código Penal, parte da premissa de…
GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25),…
É inviável a homologação de decisões estrangeiras em casos de competência exclusiva da Justiça brasileira. Com essa fundamentação, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para homologar…
No dia 8 de janeiro de 2026 foi instituído o Código de Defesa do Contribuinte. Em um primeiro olhar, seria possível concluir que é uma iniciativa que servirá, de fato,…