Este ensaio destaca, entre os elementos comumente associados ao sentimento de pertencimento das pessoas às organizações das quais participam, um aspecto comum nas organizações públicas e privadas, a liberdade do…
Com a enchente que atingiu sua sede em Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul teve de migrar 10,3 milhões de processos para armazenamento em nuvem.…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte…
A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou não ser crime a posse, para uso próprio, de seis plantas fêmeas ou…
Por constatar ofensa à dignidade e ao decoro do autor, a 6ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta segunda-feira (22/7), o empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior por injúria praticada…
O uso de mais de um marco interruptivo para a prescrição em processo de tomada de contas pelo Tribunal de Contas da União levou o ministro Dias Toffoli, do Supremo…
A Advocacia-Geral da União obteve decisões judiciais que preservaram a atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para editar normas com o objetivo de coibir a oferta de telefones celulares…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6184/23 permite que recursos de projetos de acordo de instituições federais de ensino superior…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos…
Nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 854, o ministro Flávio Dino determinou uma audiência de conciliação para debater denúncia de permanência do “orçamento secreto” no…