Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votaram na manhã desta sexta-feira (7/11) por rejeitar os embargos de declaração ajuizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
A megaoperação policial deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, marcou um recorde sombrio: foi a mais letal da história do estado. O número de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais…
COP30: TRT-15 reforça compromisso com a sustentabilidade anasiqueira Sex, 07/11/2025 - 15:10 COP30: TRT-15 reforça compromisso com a sustentabilidade Conteúdo da Notícia Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão de geral, atinente ao Tema 1.232: 1- O cumprimento da sentença trabalhista não poderá ser promovido…
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos pela morte de um de seus…
A revogação da prisão preventiva no curso da ação penal e a posterior absolvição do réu não são suficientes para indicar eventual erro judiciário, causador de dano moral indenizável. Do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: texto amplia transparência na gestão dos recursos públicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…