Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas extraídas de um celular apreendido porque a…
Quatro meses após a conclusão do julgamento, o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em junho, por maioria de votos,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Semana da Conciliação: Cejusc de 1º Grau de Campinas homologa acordo de R$ 18 milhões beneficiando mais de 1.500 trabalhadores anasiqueira Sex, 07/11/2025 - 17:50 Semana da Conciliação: Cejusc de…
Culminância TJC: evento com alunos da rede pública debate importância do trabalho e sustentabilidade anasiqueira Sex, 07/11/2025 - 17:34 Culminância TJC: evento com alunos da rede pública debate importância do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (7/11) do julgamento do Plenário Virtual sobre a tributação das empresas controladas pela Vale na Bélgica, na Dinamarca,…
A recente Lei Complementar 219, de 29 de setembro de 2025, promoveu uma série de alterações no regime das inelegibilidades infraconstitucionais, modificando aspectos centrais da Lei Complementar 64/90. São alterações…
Termina nesta sexta-feira (7/11), às 23h59, o período de inscrições para o primeiro concurso Sentença Extraordinária, destinado a premiar juízes e juízas do Maranhão que emitam sentenças de mérito que…
Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11),…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…