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Importações

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen na segunda-feira

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de Eli Cohen A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16…

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Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale é o relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que…

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Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio diz que renovação tem gerado grande preocupação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência…

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Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Sergio Andrade/Governo do Estado de SP Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2)…

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Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em 2050, 30% da população brasileira será idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2)…

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Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP),…

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Suspensão dos casos de ‘pejotização’ não afeta discussões sobre trabalhadores de apps

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A suspensão de todos os processos sobre a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços não vale para ações que discutem a existência…

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STF tem maioria contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (29/8), para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que barrou a penhora de valores do Fundo Partidário e do…

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Juíza proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Por meio de decisão liminar, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, obrigou Facebook e Instagram a não admitir ou tolerar a exploração de…

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Leia mais sobre o artigo 9ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá

9ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá

  • Post publicado:29/08/2025
  • Categoria do post:Importações

9ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá ademarlopes Sex, 29/08/2025 - 12:45 9ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de…

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