A legislação eleitoral brasileira sofreu significativas alterações nos últimos anos, especialmente em relação aos limites de gastos de campanha. Até 2015, não havia uma limitação formal estabelecida por lei, permitindo…
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Na denúncia, o Ministério Público…
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá entre os dias 29 e 31 deste mês, sempre às 19h, o curso “Meus dados vazaram, e agora? Ações e medidas…
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 203/2024, decidiu que o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica não se enquadra na categoria de construção…
Por falta de corroboração das acusações feitas por delatores, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro absolveu o ex-secretário de Obras do governo do estado José Iran Peixoto…
As sentenças civis e penais produzirão efeitos sobre a ação de improbidade administrativa quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria, mas não quando for o caso…
Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do…
A Olimpíada de 2016 gerou R$ 99 bilhões para a economia da cidade do Rio de Janeiro, revelou estudo inédito da FGV Conhecimento sobre o legado dos Jogos sediados na…
O escritório Rafael Faria Advogados tem dois novos sócios: Marcelo Costa Ribeiro e Thaís de Vasconcellos Costa. Na banca, os dois atuam em demandas envolvendo Direito Penal, Direito Penal Econômico…